AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026 CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Conde - Bahia, por meio da Secretaria Municipal de saúde, neste ato representado pela Secretária a Srª Érica Santos Fontes, nomeda pelo Decreto Municipal nº 010 /2025, sediada na Rua Isidório Lins, s/n, Centro, Conde - Bahia, Estado da Bahia, CEP 48.300-000, realizar á seleção de Pessoa Jurídica, através de Credenciamento, com fulcro no artigo 78, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e artigo 79, inciso I da mesma Lei, no Decreto Municipal nº 057/2023, conforme as especificações e condições constantes no Edital cadastrado no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas e na sede da Prefeitura Municipal de Conde/Ba, No setor de Licitações/Contratações. Observado o §5º do Decreto Municipal nº 057/2026, os interessados poderão no prazo de até 30 dias, encaminhar os documentos necessários ao credenciamento, a partir da data de 01/06/2026, presencialmente no endereço Rua Isidório Lins, s/n, Centro, Conde - Bahia, Estado da Bahia, CEP 48.300-000, no horário da 08:00 às 14:00. 03/07/2026. Thiago Lima Leite Brito Agente de Contratação