AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Republicação O Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 033/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 006/2026. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 062/2026, em conformidade com Art. 6º, Inciso XXXVIII; Art. 28, Inciso II; Art. 29, Parágrafo Único; todos da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 006/2026 e Instrução Normativa SEGES/ME nº. 73, de 30 de Setembro de 2022, Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº. 018/2024 e demais legislações aplicáveis. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, incluindo mão de obra e material, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas e cronograma físico-financeiro, visando a contratação de empresa no ramo da construção civil, através de empreitada por preço global, para execução de obras de requalificação de praças públicas no município de Chorrochó, conforme contrato de repasse nº. 987532/2025, operação nº. 1105920-37, oriundos do programa de Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas e cronograma físico-financeiro, estabelecidas nos anexos do Edital. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/07/2026 DO ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/07/2026 ás 09:00HS INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/07/2026 às 09:00HS Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou na Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas. Alexandro Alves da Silva Agente de Contratação