EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 998233/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA-SE, CNPJ 13.098.181/0001-82, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA/SE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 975.659,00; dos recursos: R$ 974.659,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000120, de 20/05/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2029 - 30/06/2026 DULCIVAL SANTANA DE JESUS e ERALDO MOREIRA DOS SANTOS. Contrato de Repasse nº 7AAAHX/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA-SE, CNPJ 13.098.181/0001-82, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA/SE, VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E TRAFEGABILIDADE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.793.253,00; dos recursos: R$ 1.791.253,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001124, de 12/06/2026, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2029 - 30/06/2026 DULCIVAL SANTANA DE JESUS e ERALDO MOREIRA DOS SANTOS.