Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 7 de julho de 2026
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 101
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2026 - UASG 250110
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2026 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.081520/2026-83.
Inexigibilidade Nº 251/2026. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 00.398.099/0001-21 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO. Objeto: Contratação de 2 (duas) vagas na ação de desenvolvimento: "1º Curso sobre Emendas Parlamentares na Prática - Legislação e Deliberações do Controle", modalidade presencial, em Brasília/DF, carga horária de 20 h/a, promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público LTDA. CNPJ 00.398.099/0001-21.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 06/07/2026 a 06/01/2027. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 06/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2026).