EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 4/2026 - UASG 120016

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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 4/2026 - UASG 120016 Nº. Processo: 67720.004735/2026-03 Autorização Nº. 004/2026. Autorizante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Autorizatária: 02.099.538/0001-20 - RUBIA I Y MATSUSHITA. Objeto: O presente Termo de Autorização de Uso de bem público tem por objetivo específico autorizar a utilização da área de 17,60 metros quadrados, instalado em terreno de mesma dimensão para efeito de cálculo, situado no pavimento térreo da Edificação registrada sob o Cadastro Patrimonial número E-035, localizada no Plano Diretor sob o n° 046, para realização de atividades bancárias e correlatas (Lotérica). No art. 18 da Lei nº. 9.636/1998 e na ICA 87-7/2023 (DIRINFRA). Vigência: 24/06/2026 a 23/09/2026. Valor Total: R$ 832,15. Data de Assinatura: 23/06/2026. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Cel Int Ordenador de Despesas do GAP-SJ

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