EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº. 44129.011760/2025-38. Contrato/PC nº 01.042079.2026. Pregão Eletrônico nº 91078/2026. Contratada: BRAVO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA - CNPJ nº. 31.512.081/0001-32. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de até 108.981 MWh de Energia Elétrica proveniente do Ambiente de Contratação Livre (ACL), por até 60 (sessenta) meses e na modalidade varejista, incluindo a emissão do Certificado Internacional de Energia Renovável (I-REC), visando ao suprimento unidades da DATAPREV localizadas nos estados do Rio de Janeiro (CV-RJ), São Paulo (SP), Paraíba (PB) e Distrito Federal (DF). Vigência: será de 68 meses, com início a partir da última assinatura digital do Contrato/PC. Valor total: R$ 41.726.433,00 (quarenta e um milhões, setecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e três reais). Data da assinatura: 03/07/2026. Vigência: 03/07/2026 a 02/03/2032. Fundamentação legal: IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.