EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO De TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 318/2025 CONTRATANTE: município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: TEMPLAR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.451.289/0001-47 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 20/2025, cujo objeto é a construção do CAPS I (Centro de Atenção Psicossocial), conforme discriminado no memorial descritivo, além de quantificação e orçamentação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com a PROPOSTA nº 10476.8500001/25-010 SISMOB 2 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 318/2025 por mais 06 (seis) meses, a partir de 27/05/2026 até 27/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 2.000.058,16 (dois milhões, cinquenta e oito reais e dezesseis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0019.1080.0000; 4.4.90.51.00 RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.Tuntum - Maranhão, 26 de maio de 2026. Taiara Araújo Silva Alves Pessoa - Secretária Municipal Interina de Saúde.