EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 997789, Nº Processo: 00135205839202654, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ESPACO CULTURAL CASA DA DEMOCRACIA CNPJ nº 43543411000136, Objeto: Fortalecimento da autonomia econômica, da participação cidadã e de iniciativas socioprodutivas de mulheres e jovens em situação de vulnerabilidade social, por meio de processos formativos em cidadania, empreendedorismo e economia solidária, associados a experiências práticas de comercialização comunitária., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000092, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 268821, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027, Data de Assinatura: 03/07/2026, Signatários: Concedente: TASSIANA CUNHA CARVALHO CPF nº ***.651.556-**, Convenente: LUAN MORENO DA SILVA GONCALVES CPF nº ***.405.048-**.