EXTRATO de convênio

EXTRATO de convênio Espécie: Termo de Convênio n°. 7AAAKC/2026. Processo n. 00350.006896/2026-16. Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Flores/PE - CNPJ/MF n. 10.347.466/0001-11. Objeto: Implantação de unidade de piscicultura compacta em sistema de recirculação de água (RAS), mediante aquisição de equipamentos, materiais, insumos e contratação de serviços, visando fortalecer a aquicultura sustentável, ampliar a produção de pescado, promover a inclusão produtiva de agricultores familiares e gerar emprego e renda no Município de Flores-PE. Data da Assinatura: 02/07/2026. Vigência: Este Termo de Convênio terá vigência de 24 (vinte e quatro meses), contados a partir da assinatura do instrumento. Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário Convenente: Cicero Gilberto Cavalcanti Ribeiro - Prefeito do Município de Flores/PE. FERNANDA GOMES DE PAULA