EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS

EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS Processo: 00364.000248/2026-99. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que entre si celebram o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e o INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL LUMIART OBJETO: "Caminhonete Ford Ranger, placa JJE-8691, patrimônio 18047558", pertencente ao DOADOR, relacionado ao termo, em favor do DONATÁRIO, que será alocado na com sede na quadra 03 casa 96 - Setor Norte (Brazlândia/DF), que se encontram em estado recuperável, com fundamento no Decreto nº 12.785/2025. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA: LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA - Secretário-executivo; pelo INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL LUMIART: MATEUS ÁLEFE DIAS SANTOS - Diretor. LÁZARO MEDEIROS