EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 7AABRH, Nº Processo: 16100000927202607, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: CENTRO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - CIDH CNPJ nº 41572637000130, Objeto: Promover a capacitação e fortalecimento de microempreendedores individuais e empreendedores locais, com ações de inclusão socioprodutiva, orientação para formalização e fortalecimento de pequenos negócios nos municípios de Eusébio e Caucaia/CE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000072, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 268597, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/07/2026 a 03/05/2027, Data de Assinatura: 03/07/2026, Signatários: Concedente: DANILO JORGE DE BARROS CABRAL CPF nº ***.036.914-**, Convenente: TAYANY ARAUJO VASCONCELOS COELHO CPF nº ***.276.783-**.