EXTRATO de doação

EXTRATO de doação EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Processo: 21000.015074/2022-34. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Remanescentes de Convênio nº 158/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC. OBJETO: "Projeto de Ampliação do Cultivo da Ostra em Fortim - CE'', consoante plano de trabalho aprovado, relacionado no Termo de Doação, em favor do DONATÁRIO, que serão alocados no endereço: Avenida da Universidade, 2995, - BENFICA. Fortaleza - CE. CEP: 60020-181, com fundamento na Instrução Normativa nº 01, de 15 de janeiro de 1997, legislação vigente à época. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA: Secretário-executivo LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA; pela Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC: Francisco Antônio Guimarães, Presidente. LÁZARO MEDEIROS