EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 997984, Nº Processo: 21290000647202631, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: SITAWI CNPJ nº 09607915000134, Objeto: Realização de levantamentos de dados educacionais pelo Equidade.info em todos os estados brasileiros e Distrito Federal., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000040, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 264007, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/07/2026 a 03/12/2026, Data de Assinatura: 03/07/2026, Signatários: Concedente: RACHEL BARROS DE OLIVEIRA CPF nº ***.876.927-**, Convenente: LEONARDO NICOLAS LETELIER PIMSTEIN CPF nº ***.696.918-**.