EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 3/2026 Contrato nº 044/2026, Processo Administrativo nº 163/2026 Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins/TO. CNPJ: 24.851.503/0001-39. Contratada: P O Construções e Serviços Ltda. CNPJ: 07.232.645/0001-07 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica com Tratamento Superficial Duplo (TSD), com capa selante, incluindo a execução de meios-fios com sarjeta e sinalização viária horizontal e vertical em diversas ruas da zona urbana do Distrito de Cangas, Município de Santa Rosa do Tocantins/TO, Valor Global: R$ 929.278,83 (novecentos e vinte e nove mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Prazo de Execução: 02 (dois) meses, contados da emissão da Ordem de Serviço. Santa Rosa do Tocantins/TO, 03 de julho de 2026. Levi Teixeira de Oliveira. Prefeito.