EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Best Homenagens e Flores LTDA - CNPJ: 07.456.348/0001-37 - Espécie: Dispensa CONFEF nº 04/2026 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Objeto: Aquisição de coroas de flores, sob demanda, destinadas ao atendimento das necessidades institucionais do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, especialmente em cerimônias fúnebres, homenagens póstumas e demais atos oficiais que exijam manifestação formal de condolências e solidariedade institucional - Contrato CONFEF nº: 11/2026 - Valor: até R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais) - Data de Assinatura: 23 de Junho de 2026 - Vigência: 30/06/2026 a 29/06/2027. Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Tourinho Leal Drummond de Andrade Sociedade de Advogados - CNPJ: 51.483.536/0001-46 - Espécie: Inexigibilidade CONFEF nº 92002/2026 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Objeto: Contratação de escritório advocatício consistindo na atuação, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.977, de relatoria do Min. André Mendonça, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), em face dos artigos 1º, § 5º; 2º; e 5º, inciso V, da Resolução nº 448/2022 do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) - Contrato CONFEF nº: 17/2026 - Valor: até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - Data de Assinatura: 18 de Junho de 2026 - Vigência: 18/06/2026 a 17/06/2027. Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Antônio Venâncio da Silva Empreendimentos Imobiliários LTDA - CNPJ: 00.320.523/0001-15 - Espécie: Inexigibilidade CONFEF nº 92001/2026 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Objeto: Locação de imóvel situado no Setor Comercial Norte - Quadra 6 - Conjunto A - Bloco A - salas 1108 a 1129 - Ed. Super Center Venâncio 3000 - Asa Norte - Brasília - DF - 70716-900, para abrigar as instalações do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contrato CONFEF nº: 16/2026 - Valor: até R$ 6.442.430,40 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos) - Data de Assinatura: 24 de Junho de 2026 - Vigência: 24/06/2026 a 24/06/2031. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI - Presidente.