EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0503101001/2025- PMT/MA, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 05031010/2025- PMT/MA, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2025. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572.0001-28 OLIVEIRA MARTINS EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº: 17.132.538/0001-52. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0503101001/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/06/2026 até 24/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.Tutóia - MA, 10 de junho de 2026. FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO.