EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2001/2026 - UASG 373045

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2001/2026 - UASG 373045 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 54000.067301/2025-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE). Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento da repactuação de salários, auxilio alimentação, plano de saúde e cesta básica, devido à publicação da convenção coletiva de trabalho 2026/2026, sob o número de registro no mte ce000025/2026, registrada em 24/01/2026, com efeitos a partir de 01/01/2026, do contrato crt/ce nº. 02000/2025, processo nº 54000.067301/2025-17, celebrado em 06/10/2025, entre o instituto nacional de colonização e reforma agrária - incra e a empresa office service terceirização de mão de obra eireli, com base na cláusula sétima - repactuação dos preços contratados, e no art. 135, caput e § 6º da lei 14.133/2021, c/c acórdão nº 976/2005 - tcu - plenário. fica alterada a cláusula quinta - preço, do contrato em comento, onde o valor mensal passa a ser de 50.190,45 (cinquenta mil cento e noventa reais e quarenta e cinco centavos) e o anual passa a ser de r$ 602.285,40 (seiscentos e dois mil duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), com um adicional mensal de r$ 3.548,81 (três mil quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos), observando-se que as diferenças referentes à repactuação, deverão ser pagas a partir de 1 de janeiro de 2026. O novo valor global do contrato com a empresa office service terceirização de mão de obra eireli, cnpj sob o nº16.887.298/0001-33, será de r$ 3.011.427,00 (três milhões, onze mil, quatrocentos e vinte e sete reais).. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.011.427,00. Data de Assinatura: 26/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2026).