EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 13º Termo Aditivo do Contrato Nº. 060/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.13807/2022 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e Construção para a construção de Praça de Eventos no Centro Histórico do Município de Amarante/PI, conforme Proposta SICONV nº 000070/2020/Convênio SICONV nº 900999/2020/Ministério do Turismo. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: A R ENGENHARIA EIRELI - ME. CNPJ: 28.395.450/0001-40. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 03/2022/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, CONVÊNIO MINISTÉRIO DO TURISMO Nº 900999/2020 NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0010.1044.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1044. Fonte: 700, 500. VIGÊNCIA: 04/05/2026 a 04/09/2026 - 120 (cento e vinte) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 30/04/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: A R ENGENHARIA EIRELI - ME: Antônio Alves Rodrigues Filho. Amarante-PI, 30 de abril de 2026. Adriano da Guia da Silva - Prefeito/PMA/PI.