EXTRATO DE doação

EXTRATO DE doação TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000965/2026-02-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0303.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Agreste e Sertão de Pernambuco, CNPJ: 22.664.356/0001-62, no município de Pedra, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 350 (trezentas e cinquenta) caixas d'água de 1.000 litros (valor unitário R$200,28 - duzentos reais e vinte e oito centavos), avaliadas no valor total de R$ 70.098,00 (setenta mil e noventa e oito reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 316, 08 de Maio de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000965/2026-02-e. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Zenildo Galindo da Silva, Presidente.