EXTRATOs DE CONTRATO

EXTRATOs DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° PE022.002/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Kairo Coelho De Sousa Correa. Contratado: DEPES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CPNJ sob o Nº 23.256.509/0001-03, localizada na Rua Principal, nº 1000, Bairro Renascença De Colinas/MA - CEP: 65.690-000, representado pelo senhor: Deusvaldo Pereira de Souza. Data da Assinatura: 25 de junho de 2026. Valor do contrato R$ 1.205.754,75 (um milhão e duzentos e cinco mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Fornecimento de materiais permanentes diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Fonte de Recurso: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUD FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0014 SAUDE MELHOR PARA TODOS 10 301 0014 2068 0000 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 300.001 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB - 10 301 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 10 301 0003 1005 0000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS 4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 100.000 GERAL TOTAL - 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10 302 0031 SAUDE E ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE 10 302 0031 2110 0000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS 4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 300.000 SAÚDE - PROPRIOS. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Kairo Coelho De Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 25 de junho de 2026. EXTRATO DE CONTRATO N° PE025.001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Administração, Srª. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: FC LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CPNJ sob o Nº 31.406.427/0001-18, localizada na Rua Simão Campos, Nº 92, bairro: Cocalão, Nova Colinas/MA, representado pelo senhor: Francivaldo de Sousa Costa. Data da Assinatura: 01 de julho de 2026. Valor do contrato R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Contratação de empresa para a futura e eventual Prestação de serviços de Locação de máquinas pesadas e caminhões para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 01 de julho de 2026. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO/02 08 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/020800 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/15 Urbanismo/15 452 Serviços Urbanos/15 452 0019 MELHORIA DOS SERVIÇOS PUBLICOS/15 452 0019 2028 0000 MELHORIA E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS/3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 01 de julho de 2026. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº PE046.002/2026. REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2025. Processo Administrativo nº 201003/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, representada pela Sra. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante, Secretária Municipal de Administração, e a empresa MOTORBOMBAS (MARCIEL LIMA COSTA-ME), inscrita no CNPJ nº 28.869.450/0001-34, localizada na Rua Amélia Gonçalo, Nº338 Bairro: São José Pastos Bons-MA, CEP: 65870-000, Representado pelo Senhora: Marciel Lima Costa, doravante denominado simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos com fornecimento de materiais para atender as necessidades do Município. VALOR DO CONTRATO: R$ 183.030,87 (cento e oitenta e sete mil, trinta reais e oitenta e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2026. VIGÊNCIA: 31/12/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SRP - 046/2025, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 PODER EXECUTIVO/02 08 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/020800 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/17 Saneamento/17 512 Saneamento Básico Urbano/17 512 0021 GESTAO E QUALIDADE AMBIENTAL/17 512 0021 1033 0000 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA ZONA URBANA/3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA//02 PODER EXECUTIVO/02 08 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/020800 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/17 Saneamento/17 511 Saneamento Básico Rural/17 511 0021 GESTAO E QUALIDADE AMBIENTAL/17 511 0021 2124 0000 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA ZONA RURAL/4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 01 de julho de 2026. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante, Secretária Municipal de Administração.São João dos Patos/MA, 1 de julho de 2026. Kairo Coelho de Sousa Correa / Lourdes Karylla Mendes Cavalcante Secretários Municipais