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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 7 de julho de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Presidência

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 53500.065621/2025-21. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e AMAZÔNIA SERVIÇOS DIGITAIS E TELECOMUNICAÇÕES S.A. ESPÉCIE ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ATENDIMENTO A LOCALIDADES COM SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) Nº 03/2025. OBJETO: Termo de Compromisso Atendimento a Localidades com a Oferta do Serviço Móvel Pessoal - SMP, que entre si celebram a ANATEL e a AMAZÔNIA SERVIÇOS DIGITAIS E TELECOMUNICAÇÕES S.A. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: CARLOS MANUEL BAIGORRI e OCTAVIO PENNA PIERANTI - Presidente e Conselheiro, e pela AMAZÔNIA SERVIÇOS DIGITAIS E TELECOMUNICAÇÕES S.A.: LUIZ CLAUDIO SOARES PEREIRA - Diretor. CARLOS MANUEL BAIGORRI Presidente