EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 997384, Nº Processo: 01400006431202687, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTAREM CNPJ nº 05182233000176, Objeto: Apoiar as iniciativas das culturas tradicionais e populares de Santarém/PA, englobando a realização de festivais culturais (Folclórico, Fanfarras, Vivências cenicas - Mostra, CITA), a execução do Sairé, circuito das Paixões, Feira de economia criativa e cultura alimentar-FEPAM e a difusão descentralizada por meio dos circuitos Cultura na Comunidade e na Praça., Valor Total: R$ 2.020.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000053, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 267580, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 03/07/2026 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 03/07/2026, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: JOSE MARIA TAPAJOS CPF nº ***.580.402-**.