EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.025344/2026-72 INSTRUMENTO: Doação OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE BELA VISTA OBJETO: RIP: 000568110003; Localização: 13 de Junho com a Benjamin Constante, nº NaN, Lotes 01 e 02 - Quadra 07 - Abrigo para idosos, , Bela Vista, Mato Grosso do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 3.600,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 178,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 716.000,00 FINALIDADE: Implantação na nova unidade do CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial) e regularização do Centro de Convivência dos Idosos. FUNDAMENTO LEGAL: art. 31 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; DATA DE ASSINATURA: 03.07.2026

Ler no Diário Oficial ↗