EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000468 - SECTI

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000468 - SECTI PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, inscrita no CNPJ nº 05.572.043/0001-65, com sede na Avenida dos Holandeses, Quadra nº 33, nº 09, bairro Calhau, CEP: 65.071-380, São Luís/MA, neste ato representada pelo Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, MAURÍCIO PACHECO DE MELO PEREIRA, e, de outro lado, a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES PROMOTORAS DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES - ANPROTEC, inscrita no CNPJ nº 03.636.750/0001-42. OBJETO: Contratação de 09 (nove) inscrições para participação de servidores da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI e da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Maranhão - FAPEMA no Programa de Qualificação em Gestão de Ambientes de Inovação, promovido pela ANPROTEC. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis. DATA DA EMISSÃO: 03 de julho de 2026. VALOR: R$ 41.654,24 (quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 24101; Programa 0618 - Promoção da Inovação Tecnológica - Inova Maranhão; Ação 3295 - Implantação de Espaços Voltados para Inovação e Tecnologia; Natureza da Despesa 33.90.39.03 - Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem; Fonte de Recursos 1.7.00.250632. FORO: Comarca de São Luís/MA. ASSINATURA: MAURÍCIO PACHECO DE MELO PEREIRA - Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação.