AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública nº 047/2026 - CSL/SEGOV Processo Administrativo nº 2025.110124.03289 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma, revitalização e aquisição de equipamentos para o Convento das Mercês, em São Luís/MA, com recursos do Contrato de Repasse nº 942792/2023 firmado entre o Ministério da Cultura, por meio da Caixa Econômica Federal e Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, Sr. MÁRCIO RIBEIRO MACHADO, no uso das atribuições legais conferidas, em consonância com as informações, justificativas, documentos, parecer jurídico, parecer técnico e procedimento licitatório contidos no Processo Administrativo nº 2025.110124.03289,resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Publica nº 047/2026, com fulcro no art. 28, II c/c art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme detalhamento a seguir: EMPRESA: • GOMES SODRE ENGENHARIA LTDA; CNPJ nº 11.004.413/0001-60. ITEM DESCRIÇÃO UND QTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 Contratação de empresa para execução de serviços de reforma, revitalização e aquisição de equipamentos para o Convento das Mercês, em São Luís/MA, com recursos do Contrato de Repasse nº 942792/2023 firmado entre o Ministério da Cultura, por meio da Caixa Econômica Federal e Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão. Serviço 1 R$ 14.364.463,00 R$ 14.364.463,00 VALOR TOTAL: R$ 14.364.463,00 (quatorze milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta tres reais). São Luís - MA, 3 de julho de 2026. Márcio Ribeiro Machado