EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2026 OBJETO: Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais urbanas populares, no Município de Santa Maria das Barreiras - PA, no âmbito do Programa MCMV - FNHIS, de acordo com a Proposta - TransfereGov nº 040198/2025 e Instrumento - TransfereGov nº 994324, conforme projetos, memorial descritivo, especificações técnicas, métodos construtivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos integrantes do processo licitatório. ORIGEM DO CONTRATO: Concorrência Eletrônica nº 0006/2026. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA, C.N.P.J/M.F. 10.249.381/0001-09. CONTRATADA: Brasil Máquinas e Agropecuária LTDA, C.N.P.J./M.F. 39.455.861/0001-08. VALOR TOTAL DO CONTRATO, R$ 2.806.000,00 (Dois milhões e oitocentos e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 03/07/2026.