AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3/2026-SEAP/MA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3/2026-SEAP/MA PROCESSO SEI Nº 2026.560101.02266-SEAP PROCESSO STARTGOV Nº 641/2026 - SEAP/MA A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a DISPENSA ELETRÔNICA epigrafada na data de 16 DE JULHO DE 2026, às 10h00min, pelo sitio eletrônico https://app2-compras.compras.ma.gov.br/pesquisa, cujo o objeto é a aquisição de 206 (duzentos e seis) cabos extensores USB 2.0, com comprimento de 5 (cinco) metros, destinados ao aparelhamento das salas de videoconferência e visitas virtuais dos estabelecimentos penais no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/MA, em atendimento ao Convênio Plataforma Transferegov nº 918722/2021, firmado com o Governo Federal, voltado à modernização tecnológica das unidades prisionais. O aviso e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://app2-compras.compras.ma.gov.br/pesquisar e http://seap.ma.gov.br, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: cslicseap@gmail.com, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285. PUBLIQUE-SE o presente aviso no DOU, DOE/MA, Jornal de grande circulação e sítio eletrônico desta SEAP. São Luís-MA, 2 de julho de 2026. LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE Presidente da Comissão