AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90023/2026 - CSLIC/SEAP PROCESSO SEI Nº 2024.560101.64311 - SEAP A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 22 DE JULHO DE 2026, às 10h00min, pelo sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e mobiliários a serem custeados com o recurso do Convênio CIAPIS MA (n°953337/2023). Informa-se, ainda, que devido à migração para o Novo Sistema de Divulgação de Compras, o edital referente ao Pregão Eletrônico nº 90023/2026 é o Edital nº 02/2026, disponível no Portal de Compras nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através do e-mail: cslicseap@gmail.com, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285. PUBLIQUE-SE o presente aviso no Diário Oficial da União (DOU), Diário do Estado do Maranhão (DOE/MA), Jornal de Grande Circulação e no sítio eletrônico desta SEAP. São Luís-MA, 2 de julho de 2026. LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE Presidente da Comissão