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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 7 de julho de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 125 · Pág. 31

Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.529, de 6 de Julho de 2026

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas

Texto integral

Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.529, de 6 de Julho de 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.021230/2026-81, revolve: Conceder benefício de pensão a partir de 28 de fevereiro de 2026, data do falecimento de MARIA DE LURDES E SILVA - 0339459, nos termos dos Arts. 215 e 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, ao companheiro WANDERLEY CARVALHO, calculado com base na remuneração percebida pela ex-servidora, na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, padrão de Vencimento 016, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. DULCILEIA GONCALVES