PORTARIA MEC Nº 597, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 597, DE 6 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9º do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MSC/MJSP nº 1, de 21 de março de 2025, alterada pela Portaria Interministerial MEC/MJSP nº 3, de 27 de março de 2026, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para compor o Fórum de Gestão Intersetorial - Fogip do Programa Escola que Protege: I - do Ministério da Educação: a) Titular: Maria do Rosário Figueiredo Tripodi; b) Titular: Thais Dias Luz Borges Santos; c) Titular: Erasto Fortes Mendonça; d) Titular: Daiane de Oliveira Lopes Andrade; e) Suplente: Cleber Santos Vieira; f) Suplente: Gisele Braz Henderson Costa; g) Suplente: Yan Evanovick Leitão Furtado; e h) Suplente: Glaucia Barbosa Pinto de Campos; II - do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania: a) Titular: Celia Carvalho Nahas; b) Titular: Marina Farias Rebelo; c) Titular: Candida de Souza; d) Titular: Larah Magalhães Silva; e) Suplente: Verena Martins de Carvalho; f) Suplente: Dalila Fernandes Negreiros; g) Suplente: Thiago Alves da Silva Costa; e h) Suplente: Sueli Francisca Vieira; e III - do Ministério da Justiça e Segurança Pública: a) Titular: Flávio Rolim Pinheiro Resende; b) Titular: Ricardo de Lins e Horta; c) Titular: Paulo Roberto Medeiros Viana; d) Titular: Valkyria Matie Fujiwara; e) Suplente: Pedro Henrique Melo Carneiro; f) Suplente: Rachel Alves Pereira de Mello; g) Suplente: Ana Cecília Gonzalez Galvão Ferreira; e h) Suplente: Aline Taglian. Art. 2º A coordenação será exercida pelo/pela representante do Ministério da Educação previsto no art. 1º, inciso I, alínea "a". Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA