PORTARIA MEC Nº 596, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 596, DE 6 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9º do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MEC/MJSP nº 1, de 21 de março de 2025, alterada pela Portaria Interministerial MEC/MJSP nº 3, de 27 de março de 2026, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para compor o Comitê Nacional de Implementação - Coniep do Programa Escola que Protege: I - da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão: a) Titular: Maria do Rosário Figueiredo Tripodi; b) Titular: Thais Dias Luz Borges Santos; c) Titular: Erasto Fortes Mendonça; d) Titular: Francisco Moraes da Costa Marques; e) Suplente: Cleber Santos Vieira; f) Suplente: Gisele Braz Henderson Costa; g) Suplente: Yann Evanovick Leitão Furtado; e h) Suplente: Caio de Oliveira Callegari. II - do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed: a) Titular Consed: Maria do Socorro da Silva Batista; b) Suplente Consed: Roni Miranda; c) Titular da Região Centro-Oeste: Hélio Queiroz Daher; d) Suplente da Região Centro-Oeste: Iêdes Soares Braga; e) Titular da Região Nordeste: Rodrigo Torres de Araújo Lima; f) Suplente da Região Nordeste: Gilson José Monteiro Filho; g) Titular da Região Norte: Celestina Maria Pereira de Souza; h) Suplente da Região Norte: Massud Jorge Badra Neto; i) Titular da Região Sudeste: Luciana Martins Calaça; j) Suplente da Região Sudeste: Vinícius Mendonça Neiva; k) Titular da Região Sul: Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira; e l) Suplente da Região Sul: Kênia Andresa Scarduelli. III - da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime: a) Titular Undime: Luiz Miguel Martins Garcia; b) Suplente Undime: Anderson Passos dos Santos; c) Titular da Região Centro-Oeste: Eduardo Ferreira da Silva; d) Suplente da Região Centro-Oeste: Silvia Patrícia Freire; e) Titular da Região Nordeste: Petrúcio de Lima Ferreira; f) Suplente da Região Nordeste: Andreika Asseker Amarante; g) Titular da Região Norte: Luslarlene Umbelina de Souza Fiamett; h) Suplente da Região Norte: Sandra Helena Ataíde de Lima; i) Titular da Região Sudeste: Jônatas Gonçalves Rêgo; j) Suplente da Região Sudeste: Vanderson Valadares de Campos; k) Titular da Região Sul: Jucilene Antônio Fernandes; e l) Suplente da Região Sul: Adriana de Oliveira Palmieri. Art. 2º A coordenação será exercida pelo/pela representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA