PORTARIA MEC Nº 594, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 594, DE 6 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: EXONERAR, a pedido, ANA CLARA ABRANTES SIMÕES, Matrícula Siape nº 3472492, do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação do Sistema Nacional de Educação, da Diretoria de Articulação com os Sistemas de Ensino, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério, a partir de 10 de julho de 2026. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA