PORTARIA MEC Nº 593, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 593, DE 6 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: DESIGNAR JULIANA CAETANO DA CUNHA, Matrícula Siape nº 1767137, para exercer a função de Assessora, código FCE 2.14, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA