PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 854, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 854, DE 6 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.046484/2026-51, resolve: Dispensar FABIO VIEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1613457, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Transporte, da Divisão de Atividades Descentralizadas, da Coordenação de Atividades Auxiliares, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva. CLEBER OLIVEIRA SOARES