PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 847, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 847, DE 6 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.054370/2026-84, resolve: Dispensar OSVALDO ANTONIO ROSA SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 6002064, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação de Atendimento, da Coordenação-Geral da Central de Atendimento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva. CLEBER OLIVEIRA SOARES