PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 857, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 857, DE 6 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.054285/2026-16, resolve: Dispensar, a contar de 1º de julho de 2026, JESSICA APARECIDA ALVES DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1173116, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação Análise e Execução de Parcerias Institucionais, da Coordenação-Geral de Administração, Orçamento, Finanças, Execução e Parcerias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural. FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO