PORTARIA MINC Nº 364, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 364, DE 6 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ANGÉLICA BAGGIO LAGO, matrícula Siape nº 1864875, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio aos Colegiados Setoriais, da Coordenação-Geral do Conselho Nacional de Políticas Culturais, da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura, da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO