PORTARIA Nº 27 CREF3/SC, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 27 CREF3/SC, DE 6 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o art. 61, XXIII, do regimento interno; e; CONSIDERANDO a manifestação constante no Memorando 556/2026; CONSIDERANDO o disposto no Código de Procedimentos Disciplinares do CREF3/SC; CONSIDERANDO o pedido de exoneração do empregado público Ricardo Kiyoshi de Moraes, com desligamento previsto para o dia 10 de julho de 2026; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade e a conclusão dos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas Portarias nº 005/2026/CREF3/SC, nº 006/2026/CREF3/SC, nº 007/2026/CREF3/SC, nº 008/2026/CREF3/SC, nº 009/2026/CREF3/SC, nº 010/2026/CREF3/SC, nº 011/2026/CREF3/SC e nº 012/2026/CREF3/SC; CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria em reunião realizada em 26 de junho de 2026, resolve: Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 005/2026/CREF3/SC, substituindo-se o membro Ricardo Kiyoshi de Moraes, Assistente Administrativo, matrícula nº 335, por Vanessa Machado da Silva Pereira, Analista de Orientação e Fiscalização, matrícula nº 336, permanecendo inalterados os demais membros e disposições da referida Portaria. Art. 2º Fica alterada a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 006/2026/CREF3/SC, substituindo-se o membro Ricardo Kiyoshi de Moraes, Assistente Administrativo, matrícula nº 335, por Vanessa Machado da Silva Pereira, Analista de Orientação e Fiscalização, matrícula nº 336, permanecendo inalterados os demais membros e disposições da referida Portaria. Art. 3º Fica alterada a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 007/2026/CREF3/SC, substituindo-se o membro Ricardo Kiyoshi de Moraes, Assistente Administrativo, matrícula nº 335, por Vanessa Machado da Silva Pereira, Analista de Orientação e Fiscalização, matrícula nº 336, permanecendo inalterados os demais membros e disposições da referida Portaria. Art. 4º Fica alterada a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 008/2026/CREF3/SC, substituindo-se o membro Ricardo Kiyoshi de Moraes, Assistente Administrativo, matrícula nº 335, por Vanessa Machado da Silva Pereira, Analista de Orientação e Fiscalização, matrícula nº 336, permanecendo inalterados os demais membros e disposições da referida Portaria. Art. 5º Fica alterada a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 009/2026/CREF3/SC, substituindo-se o membro Ricardo Kiyoshi de Moraes, Assistente Administrativo, matrícula nº 335, por Vanessa Machado da Silva Pereira, Analista de Orientação e Fiscalização, matrícula nº 336, permanecendo inalterados os demais membros e disposições da referida Portaria. Art. 6º Fica alterada a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 010/2026/CREF3/SC, substituindo-se o membro Ricardo Kiyoshi de Moraes, Assistente Administrativo, matrícula nº 335, por Vanessa Machado da Silva Pereira, Analista de Orientação e Fiscalização, matrícula nº 336, permanecendo inalterados os demais membros e disposições da referida Portaria. Art. 7º Fica alterada a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 011/2026/CREF3/SC, substituindo-se o membro Ricardo Kiyoshi de Moraes, Assistente Administrativo, matrícula nº 335, por Vanessa Machado da Silva Pereira, Analista de Orientação e Fiscalização, matrícula nº 336, permanecendo inalterados os demais membros e disposições da referida Portaria. Art. 8º Fica alterada a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 012/2026/CREF3/SC, substituindo-se o membro Ricardo Kiyoshi de Moraes, Assistente Administrativo, matrícula nº 335, por Vanessa Machado da Silva Pereira, Analista de Orientação e Fiscalização, matrícula nº 336, permanecendo inalterados os demais membros e disposições da referida Portaria. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Emerson Antônio Brancher