ATOS DE 6 DE JULHO DE 2026

ATOS DE 6 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.116488/2024-99, resolve: Nº 837 - Exonerar, a partir de 5/7/2026, a servidora Janaína Soares de Oliveira Alves da função de Decana de Extensão (CD-02). Nº 838 - Nomear, a partir de 5/7/2026, o servidor Isaac Costa Reis para exercer a função de Decano de Extensão (CD-02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 875 - Nomear Gabriel Silva Dias, candidato habilitado em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 27, publicado no DOU de 10/02/2026, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e do Edital de Homologação nº 132, publicado no DOU de 10/6/2026, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor(a) Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, com lotação na Faculdade de Ciências e Tecnologias em Engenharia (FCTE), em vaga de código nº 929623, decorrente da exoneração a pedido de Jungpyo Lee, em 1º/9/2024. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021; na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; e demais informações constantes no Processo nº 23106.050798/2026-03, resolve: Nº 891 - Art. 1º Ceder, pelo período de 1 (um) ano, o servidor Raoni Maurício da Fonseca Lemos Duarte, matrícula Siape nº 3124011, Assistente em Administração desta Universidade de Brasília (UnB), ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), para exercer a função de Coordenador de Gestão do Trabalho da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código FCE 1.10. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações constantes no Processo nº 23106.066102/2026-52, resolve: Nº 894 - Art. 1º Ceder a servidora Elza Ferreira Noronha, matrícula Siape nº 2487183, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Cuidados Cirúrgicos da Gerência-Executiva de Gestão de Cuidado (GF - 0034), do HU Brasil. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. ROZANA REIGOTA NAVES