PORTARIA Nº 589, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 589, DE 6 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Dispensar WESLANY ALMEIDA DA SILVA, matrícula Siape nº 3444211, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Manutenção da Educação Básica, da Coordenação-Geral de Manutenção da Educação Básica, da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL