PORTARIAS SG DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS SG DE 6 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 729 - Nomear FERNANDA STEPHANNE PINNA, matrícula 6386-0, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001032), exonerando, em consequência, a servidora AMANDA BARBOSA DE SOUZA, matrícula 6058-5 (SEI nº 19.04.3477.0114712/2026-61). Nº 730 - Designar, no dia 17/07/2026, o servidor ADIEL GUILHERME DORNELAS, matrícula 1901-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Diretor do 2º do Cartório de Promotoria da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-02 (72001037), dispensando, no referido período, a servidora MILENE DE FREITAS ANGELO, matrícula 5210-8 (SEI nº 19.04.3465.0123944/2026-73). Nº 731 - Designar o servidor ANTONIO CARLOS MAÇÃO, matrícula 898-2, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-01 (50002161), dispensando, em consequência, a servidora ANA MARIA CONSTANCIO OTTO, matrícula 4010-0 (SEI nº 19.04.4285.0115111/2026-60). CLAUDIA MARIA RAMOS