PORTARIA FNDE Nº 591, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA FNDE Nº 591, DE 3 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR, DANIEL FELIX DE ALFAZ NETO, CPF: ***.870.881-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferências de Recursos, Código FCE 1.07, da Coordenação de Transferências de Recursos, da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA