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PortariaSeção 2 · Edição 125 · Pág. 55
PORTARIA SE/MIDR Nº 2.213, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva
Texto integral
PORTARIA SE/MIDR Nº 2.213, DE 6 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e tendo em vista o conteúdo do processo 59000.002530/2024-11, resolve:
Art. 1º Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, para compor o Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração da proposta da Política Nacional de Ordenamento Territorial - PNOT:
I - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que o coordenará:
a) titular: João Mendes da Rocha Neto; e
b) suplente: Alexandre Bastos Peixoto;
II - Advocacia-Geral da União:
a) titular: Júnior Divino Fideles; e
b) suplente: Patrícia Rossato Nunes;
III - Casa Civil da Presidência da República:
a) titular: Cícero Coelho de Abreu Rocha Filho; e
b) suplente: Fabíola Rocha Caires;
IV - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
a) titular: Lauro Luiz de Freitas Filho; e
b) suplente: Everaldo Flavio Soares Pereira Filho;
V - Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) titular: Ivana Merched Oliveira Guerreiro; e
b) suplente: Paola Frassinetti Nunes Machado de Oliveira;
VI - Ministério das Cidades:
a) titular: Nathan Belcavello de Oliveira; e
b) suplente: Flávio Tavares Brasileiro;
VII - Ministério da Defesa:
a) titular: José Leonardo Maniscalco; e
b) suplente: Carlos Alexandre de Oliveira Costa;
VIII - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
a) titular: Ana Elisa Munarini; e
b) suplente: Estela Guilherme Zeferino;
IX - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a) titular: Cassandra Maroni Nunes; e
b) suplente: Kimberly Coutinho Paes Leme de Castro;
X - Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) titular: Elizeu Soares Lopes; e
b) suplente: Daniela Ferreira dos Reis;
XI - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Bruno Siqueira Abe Saber Miguel; e
b) suplente: Ângela Alves Roma Stoianoff;
XII - Ministério de Minas e Energia:
a) titular: Rita Alves Silva; e
b) suplente: Henryette Patrice Cruz;
XIII - Ministério de Portos e Aeroportos:
a) titular: Vinicius Luciano Toledo dos Santos; e
b) suplente: Angela Akemi Goto Nakahori;
XIV - Ministério dos Povos Indígenas:
a) titular: Atallyn Guajajara; e
b) suplente: Andressa Freitas;
XV - Ministério dos Transportes:
a) titular: George Yun; e
b) suplente: Camila Lourdes da Silva;
XVI - Ministério do Turismo:
a) titular: Ana Carla Fernandes Moura; e
b) suplente: Miranice Lima Santos;
XVII - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística:
a) titular: Felipe Mendes Cronemberger; e
b) suplente: Felipe Pires do Rio Mazur;
XVIII - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária:
a) titular: Vitor Moura do Amaral Fernandes; e
b) suplente: Pablo Alves Souza Pontes.
Art. 2º Fica revogada a Portaria MIDR nº 2.447 de 9 de julho de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILO DA SILVA TEIXEIRA