PORTARIA SCDC/MINC Nº 5, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SCDC/MINC Nº 5, DE 6 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 11.336, de 1º de Janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União Edição Especial, de 1º de Janeiro de 2023, Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e considerando o disposto no Decreto nº 6.170 de 25 de Julho de 2007, Decreto nº 11.531 de 16 de Maio de 2023, Decreto nº 10.426 de 16 de Julho de 2020, Decreto nº 8.726 de 27 de Abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/MCT nº 127 de 29 de Maio de 2008, Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507/2011 de 24 de Novembro de 2011, Portaria Interministerial nº 424, de 30 de Dezembro de 2016, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, da Fazenda e da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de Agosto de 2023, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de Maio de 2024, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 29, de 22 de Maio de 2024, Lei nº 13.019 de 31 de Julho de 2014, Lei nº 13.018 de 22 de Julho de 2014, na Instrução Normativa MinC nº 8, de 11 de Maio de 2016, e suas alterações, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para, em observância às legislações vigentes, atuarem no monitoramento, acompanhamento e fiscalização dos contratos, instrumentos de transferência voluntária e termos de execução descentralizada, celebrados pelas Unidades Gestoras: 340029, 420029, 540021, 540026 e 540035. I - Pelo Gabinete da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural: a) Giselle Dupin, CPF: XXX.577.016-XX; b) Isabel Christina Kelli, CPF XXX.278.867-XX; c) Luisa Coimbra Moretti, CPF XXX.278.671-XX; d) Sybele Avelino Pereira, CPF: XXX.930.851-XX; e) Uilma Marques Mendes, CPF: XXX.543.641-XX; II - Pela Diretoria da Política Nacional de Cultura Viva: a) Carolina Gonçalves e Freitas, CPF: XXX.885.929-XX; b) Cristiano Liberal Silva, CPF: XXX.385.301-XX; c) Denise Santos Aguiar de Sá, CPF: XXX.009.861-XX; d) Edilberto Camelo de Melo, CPF: XXX.580.673-XX; e) Iara da Costa Zannon, CPF: XXX.369.941-XX; f) Ivan Boere Souza, CPF XXX.238.560-XX; g) Josiel Fonseca Rabelo, CPF: XXX.064.973-XX; h) Leandro Artur Anton, CPF: XXX.737.540-XX; i) Nilton Oliveira Valença, CPF XXX.236.474-XX; j) Paulo Ricardo Amaral de Jesus da Silva, CPF XXX.287.487-XX; k) Rubens Ahyrton Ragone Martins, CPF XXX.338.816-XX; l) Teresinha Alves Pereira, CPF XXX.325.701-XX. III - Pela Diretoria de Promoção da Diversidade Cultural: a) Ana Clarissa Ferreira dos Reis, CPF: XXX.874.131-XX; b) Ana Paula Batista Gomes, CPF: XXX.756.101-XX; c) Danielle Oliveira dos Santos, CPF: XXX.966.205-XX; d) Felipe Ramos Martins, CPF: XXX.388.318-XX; e) Francimaria Lacerda Nogueira Bergamo, CPF: XXX.852.858-XX; f) Helenice Assis Vespasiano, CPF XXX.655.736-XX; g) Nathaly Almeida Leal Silva, CPF XXX.905.845-XX; h) Neuran Pereira da Silva, CPF: XXX.700.181-XX; i) Shirlei Correa Rodrigues, CPF: XXX.554.980-XX; j) Yan Filipe Cavalcante Lobato Alves da Silva, CPF: XXX.280.028-XX. IV - Pela Diretoria de Promoção de Culturas Tradicionais e Populares: a) Gisele Pires de Melo, CPF: XXX.349.131-XX; b) José Pedro da Silva Neto, CPF: XXX.800.298-XX; c) Marcus André Chagas Rocha, CPF: XXX.818.203-XX; d) Marina Leite da Silveira, CPF: XXX.242.601-XX; e) Ricardo Diego Vieira Vidal, CPF: XXX.855.045-XX; f) Sandra Cipriano Chaves, CPF: XXX.168.201-XX; g) Tatiane Lima Souto, CPF: XXX.394.141-XX; h) Vanessa Vieira Santos, CPF XXX.219.621-XX. Art. 2º Revogar a Portaria SCDC/MINC 8, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG