PORTARIA GP Nº 776, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA GP Nº 776, DE 6 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o sexênio 2021/2026; CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026; CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região; CONSIDERANDO as Portarias Conjuntas PRE/COR - 01 e 07/2025 do TRT14, que aprovaram as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio 2025/2026, CONSIDERANDO o procedimento administrativo instaurado por meio do Ofício VT/PLC nº 33/2025 (doc. 3 do Proad 7075/2025), da lavra da Juíza Titular da Vara do Trabalho de Plácido de Castro/AC; CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial exarado nos autos do Proad 7075/2025, id. 63, bem como a expressa manifestação de renúncia relativa ao período de trânsito (doc. 61), resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor SAMUEL DE FIGUEIREDO SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe: C, Padrão: 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Gabinete de 1º Grau - CJ-01, do Gabinete do Juiz Titular da VT de Epitaciolândia. Art. 2º REMOVÊ-LO, do Gabinete do Juiz Titular da VT de Epitaciolândia para o Gabinete da Juíza Titular da Vara do Trabalho de Plácido de Castro/AC, sem ônus para este Tribunal. Art. 3º NOMEÁ-LO para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe de Gabinete de 1º Grau - CJ-1 do Gabinete da Juíza Titular da Vara do Trabalho de Plácido de Castro/AC. Art. 4º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data de publicação. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR