PORTARIA Nº 407, DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 407, DE 2 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.004847/2026-45, resolve: Art. 1º Designar FELIPE DA SILVA GONÇALVES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Segurança de Produtos, código FCE-1.01, da Divisão de Fiscalização, da Coordenação de Regulação e Avaliação da Conformidade, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO