PORTARIA MME Nº 96, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MME Nº 96, DE 6 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar LUCIANA ROBERTA SARMENTO DA SILVA, matrícula SIAPE: 1512748, para exercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ALEXANDRE SILVEIRA