PORTARIA MME Nº 97, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MME Nº 97, DE 6 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar ANTÔNIO GLAUTER TEÓFILO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1535815, do encargo de substituto eventual do Subsecretário de Governança da Secretaria-Executiva, código CCE 1.15. ALEXANDRE SILVEIRA