PORTARIA GM/MME Nº 64, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA GM/MME Nº 64, DE 6 DE JULHO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar LUÍS EDUARDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3501763, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Distribuição de Energia Elétrica da Coordenação-Geral de Distribuição de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas Setoriais, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. DANIEL VIEIRA SARAPU