PORTARIA GM/MME Nº 63, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA GM/MME Nº 63, DE 6 DE JULHO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Dispensar GIOVANNI SANTOS DE LEMOS, matrícula SIAPE nº 1502810, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Distribuição de Energia Elétrica da Coordenação-Geral de Distribuição de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas Setoriais, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10. DANIEL VIEIRA SARAPU